A recuperação de impostos para clínicas de odontologia é uma forma de reaver valores pagos indevidamente ou a maior para o governo. Sem dúvida, é um direito assegurado pela legislação e preservar a saúde financeira do negócio.
Pensando nisso, a Holder elaborou esse artigo para explicar como funciona a recuperação tributária para clínicas odontológicas.
O que é recuperação de impostos para clínicas de odontologia?
A recuperação de impostos para as clínicas de odontologia é de extrema importância por permitir a restituição de valores pagos a maior ou indevidamente. Isso porque nem sempre as clínicas contam com uma assessoria contábil para tratar das questões tributárias.
O que acaba gerando uma escolha inadequada do regime tributário e, por consequência, o recolhimento de impostos com valores superiores à realidade do negócio. Sem dúvida, é uma situação que afeta a saúde financeira da clínica e compromete o seu crescimento.
Para resolver essa situação, o governo estabeleceu o processo de recuperação tributária, que no caso das clínicas de odontologia pode ser feito de forma administrativa ou judicial. Nesse sentido, a via administrativa é feita por meio do formulário PER/DCOMP.
Ou seja, Pedido Eletrônico de Ressarcimento e Declaração de Compensação, sendo que normalmente envolve problemas de desacerto no recolhimento.
Já a forma judicial é realizada com avaliação do juiz da solicitação apresentada, sendo específica para as seguintes situações:
Créditos cuja restituição na via administrativa foi negada;
Créditos que envolvem discussão de legitimidade do tributo cobrado.
Normalmente, as clínicas de odontologia recolhem os seguintes impostos federais:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Além desses impostos, as clínicas também devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal, por atuarem na prestação de serviços.
Como proceder para a recuperação de impostos?
Para começar, é interessante esclarecer que a recuperação de impostos funciona de forma similar ao processo de resgate de Imposto de Renda. Ou seja, a empresa informa ao governo o valor pago a mais e solicita que a devolução seja realizada.
Além disso, esse processo de recuperação deve ser desenvolvido por uma empresa especializada na temática para garantir a assertividade do processo. Assim, os passos para solicitar a recuperação de impostos pelas clínicas de odontologia são os seguintes:
1. Realizar um mapeamento detalhado de todos os impostos pagos pelas clínicas de odontologia nos últimos cinco anos. Isso porque é necessária uma investigação para apurar se existe algum imposto a ser recuperado.
2. Solicitar aos órgãos competentes a retificação dos dados informados anteriormente, que devem ser corrigidos pela taxa básica de juros da economia (Selic).
Sendo que esta solicitação pode ser feita de forma administrativa com o documento PER/DCOMP, bem como de forma judicial para que um juiz analise o processo.
Portanto, para as clínicas odontológicas recuperarem os valores de impostos pagos indevidamente ou a maior é importante contar com uma empresa especializada no assunto. Pois, é preciso garantir a assertividade em todo o processo a ser realizado.
Se ainda tiver dúvidas, saiba que temos profissionais especializados e com expertise no assunto. Por isso, conte com a assessoria especializada da Holder, entre em contato conosco!