Nova plataforma permitirá que cidadãos acompanhem o uso de seus dados por órgãos governamentais e recebam notificações relevantes.
Em uma iniciativa inovadora, o governo federal anunciou planos para lançar, no próximo ano, uma ferramenta integrada ao portal Gov.br. Esta ferramenta possibilitará que os cidadãos monitorem como seus dados pessoais são utilizados por diferentes órgãos governamentais.
O diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão, Renan Gaya, revelou detalhes sobre a plataforma durante o 14º Seminário de Proteção à Privacidade e Dados Pessoais, que ocorreu em 15 de agosto08, em São Paulo. Segundo Gaya, a ferramenta não apenas permitirá o acompanhamento, mas também enviará notificações em determinadas situações.
Gaya enfatizou a necessidade de transparência no governo, citando sua presença em regulamentações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , a Lei de Governo Digital e o Decreto 10.046/19. Ele declarou: “estamos desenvolvendo uma plataforma onde todos os órgãos inserirão um registro de processamento de dados pessoais, detalhando quais informações estão sendo processadas”.
A inspiração para esta iniciativa vem do "Data Tracker" utilizado pelo governo estoniano. Esta ferramenta monitora o fluxo de dados, registra transações e armazena informações de maneira segura. O objetivo é que, através do aplicativo Gov.br, os cidadãos sejam notificados sobre transações significativas, como, por exemplo, quando e por qual motivo um determinado ministério acessou suas informações.
Gaya ressaltou a eficácia do sistema na Estônia, um país com 1 milhão de habitantes, e reconheceu o desafio de implementar algo semelhante no Brasil, com uma população muito maior. Ele também mencionou que nem todos os dados resultarão em notificações para evitar sobrecarga no sistema.
Com informações Convergência Digital